A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos aprovou nesta quinta-feira (22) o pedido de anistia política da ex-presidente Dilma Rousseff e pediu desculpas pelas violações cometidas contra ela durante a ditadura militar. Dilma também receberá uma indenização de R$ 100 mil por sua demissão da Fundação de Economia e Estatística (FEE), em 1977. 5e6n70
Presidente da comissão, Ana Maria Oliveira destacou os abusos sofridos por Dilma, incluindo tortura e perseguição política. A sessão foi transmitida ao vivo e contou com a presença de parlamentares e ex-presos políticos. Dilma, que hoje preside o Novo Banco de Desenvolvimento, não pôde comparecer por estar na China.
O pedido inicial de anistia foi feito em 2002, mas ficou suspenso enquanto Dilma ocupava cargos públicos. Em 2022, após negativa, ela entrou com recurso. O relator Rodrigo Lentz reconheceu a prisão e monitoramento da ex-presidente como atos de exceção motivados por sua militância política.
Dilma foi presa em 1970, aos 22 anos, e relatou ter sofrido choques elétricos, pau de arara, afogamento e outras formas de tortura. Após ser solta, foi demitida por motivos políticos e só reitida em 1990.
A Comissão de Anistia é responsável por reconhecer violações cometidas pelo Estado entre 1946 e 1988. Desde 2023, o colegiado tem como meta reverter indeferimentos em série feitos nos anos anteriores.